Acusados de vídeos ofensivos, jovens gravam retratação e pagarão R$ 7,5 mil ao Caps
11/12/2025
(Foto: Reprodução) Além da indenização, os jovens gravaram um vídeo de retratação pública.
Aline Nascimento/g1
Após a circulação de vídeos ofensivos nas redes sociais, dois jovens que humilharam pacientes do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) de Corumbá (MS) assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com a 2ª Promotoria de Justiça da cidade.
O objetivo do acordo é reparar danos morais coletivos e reforçar a conscientização sobre os direitos de pessoas em sofrimento psíquico ou dependência química.
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A apuração começou depois que a Secretaria Municipal de Saúde denunciou as publicações. Nos vídeos, os autores faziam comentários depreciativos e atribuíam ao Caps AD práticas inexistentes, reforçando estigmas contra usuários do serviço.
Para o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), as postagens atingiram diretamente a dignidade humana e configuram discriminação contra um grupo social vulnerável.
O que ficou definido no acordo
Segundo o promotor Pedro de Oliveira Magalhães, cada envolvido deverá pagar o equivalente a cinco salários mínimos, divididos em dez parcelas — totalizando R$ 7.590,00. O dinheiro será destinado ao Fundo Municipal de Saúde e usado exclusivamente em ações e projetos voltados ao Caps AD.
Além da indenização, os jovens gravaram um vídeo de retratação pública. No material, eles reconhecem a inadequação das postagens, pedem desculpas aos pacientes e profissionais e explicam a importância do Caps AD para o atendimento de pessoas com transtornos mentais ou dependência de álcool e outras drogas.
O roteiro e a versão final do vídeo foram aprovados pelo MPMS. Depois disso, o conteúdo passou a ser divulgado pelo Caps AD, pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo próprio Ministério Público em campanhas educativas para combater o estigma e disseminar informações corretas sobre a Rede de Atenção Psicossocial (Raps).
Se o acordo não for cumprido, os TACs preveem multa diária de R$ 500 pelo atraso no pagamento e de R$ 5 mil caso o vídeo não seja entregue. O MPMS também poderá entrar com ação civil pública ou executar judicialmente as obrigações previstas para garantir o cumprimento total dos termos.
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